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O crescimento urbano e industrial traz inúmeros benefícios, mas também pode deixar um legado indesejado: as áreas contaminadas. Terrenos onde houve descarte inadequado de resíduos, vazamentos de combustíveis ou produtos químicos, uso indevido de defensivos agrícolas ou até mesmo atividades mineradoras podem apresentar riscos significativos à saúde pública e ao meio ambiente.
Por isso, o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC) é uma etapa essencial para garantir segurança, uso adequado do solo e conformidade legal.
O que é uma área contaminada?
Uma área contaminada é um local onde há presença comprovada de substâncias químicas em concentrações que representam risco à saúde humana ou ao meio ambiente. Essas áreas podem estar em zonas urbanas, industriais ou rurais e, muitas vezes, passam despercebidas até que um estudo técnico seja realizado.
Quais os riscos de manter uma área contaminada?
● Contaminação de aquíferos e lençóis freáticos
● Riscos à saúde de trabalhadores e moradores próximos
● Impedimentos legais para uso, venda ou regularização do imóvel
● Multas e sanções ambientais
● Desvalorização do patrimônio imobiliário
● Responsabilização civil e criminal da empresa ou proprietário
Etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
O gerenciamento segue uma sequência técnica prevista por legislações ambientais como a Resolução CONAMA nº 420/2009 e normas estaduais (como a FEPAM-RS). Veja a seguir as etapas principais:
1. Avaliação Preliminar
É o ponto de partida. Nesta fase, são levantadas informações históricas sobre o uso do solo, atividades desenvolvidas no local e indícios de contaminação. Entrevistas, análise de documentos e vistorias ajudam a definir se há necessidade de avançar.
2. Investigação Confirmatória
São realizadas coletas de amostras de solo, água subterrânea ou outros meios para confirmar (ou não) a presença de contaminação. Essa etapa determina se a área deve ser caracterizada como “Área Contaminada”.
3. Investigação Detalhada
Comprovada a contaminação, a próxima fase identifica a extensão e profundidade da contaminação, suas fontes e o risco potencial. Esse diagnóstico detalhado embasa as ações corretivas futuras.
4. Avaliação de Risco
Aqui, é feita a análise de risco à saúde humana e ambiental com base nos usos atuais e futuros da área. É onde entra o conceito de “aptidão para o uso”: a área pode ser usada de forma segura para o que se propõe?
5. Plano de Intervenção
Nesta etapa, são propostas as medidas de recuperação ou controle da área contaminada, como técnicas de remediação, contenção ou monitoramento ambiental contínuo.
6. Reabilitação e Monitoramento
Após a execução das ações corretivas, a área é monitorada para garantir que os objetivos foram atingidos. A partir disso, o órgão ambiental pode declarar a área reabilitada.
O que diz a legislação?
A principal referência nacional é a Resolução CONAMA nº 420/2009, que estabelece critérios para o gerenciamento de áreas contaminadas com substâncias químicas. Ela define valores orientadores para qualidade do solo e da água subterrânea, além de diretrizes para monitoramento e reabilitação. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também possuem normas específicas e diretrizes técnicas complementares.
A principal referência nacional é a Resolução CONAMA nº 420/2009, que estabelece critérios para o gerenciamento de áreas contaminadas com substâncias químicas. Ela define valores orientadores para qualidade do solo e da água subterrânea, além de diretrizes para monitoramento e reabilitação. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais também possuem normas específicas e diretrizes técnicas complementares.
Como a Terraservice atua no GAC?
A Terraservice oferece serviços completos em Gerenciamento de Áreas Contaminadas, com equipe técnica experiente e capacitada para realizar todas as etapas, desde a avaliação preliminar até a reabilitação da área. Utilizamos equipamentos precisos, metodologias atualizadas e cumprimento rigoroso da legislação, garantindo eficiência e segurança em cada fase do processo.
Atuamos com foco na recuperação do solo, preservação dos recursos hídricos e redução de riscos ambientais e legais para nossos clientes.
