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O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional do Meio Ambiente. Ele garante que empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras sejam realizados de forma segura, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
Dentro desse processo, os estudos de fauna e flora desempenham um papel fundamental para avaliar os impactos ambientais e propor medidas de mitigação e compensação eficazes.
O que são os estudos de fauna e flora?
Os estudos de fauna e flora são levantamentos técnicos que visam identificar, quantificar e analisar as espécies animais e vegetais presentes em uma determinada área. Esses estudos são exigidos pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento, especialmente em projetos que envolvem supressão de vegetação nativa, alteração de habitat natural ou instalação de empreendimentos em áreas sensíveis.
Etapas comuns desses estudos incluem:
● Inventário de espécies locais (com uso de métodos como armadilhas fotográficas, observação direta e coleta de material botânico)
● Classificação de espécies ameaçadas ou endêmicas
● Mapeamento de áreas prioritárias para conservação
● Avaliação de impactos diretos e indiretos da atividade
● Propostas de manejo, mitigação e compensação
Por que são tão importantes para o licenciamento ambiental?
A análise das comunidades biológicas presentes em uma área permite compreender o grau de sensibilidade ambiental do local e quais medidas serão necessárias para reduzir os impactos do empreendimento. Esses dados são essenciais para embasar tecnicamente o processo de tomada de decisão dos órgãos licenciadores e garantir que a atividade proposta seja compatível com a conservação da biodiversidade.
Entre os principais benefícios dos estudos de fauna e flora no licenciamento ambiental, estão:
● Conservação de espécies ameaçadas
● Prevenção de desequilíbrios ecológicos
● Planejamento adequado de obras e intervenções
● Atendimento às exigências legais (como a Resolução CONAMA 01/86 e demais normativas estaduais)
● Redução de passivos ambientais e riscos jurídicos
O que diz a legislação ambiental brasileira?
A legislação brasileira exige que empreendimentos sujeitos ao licenciamento apresentem estudos ambientais que estejam em conformidade com a sua complexidade e potencial impacto. Para projetos de médio e grande porte, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são os instrumentos mais abrangentes, e os estudos de fauna e flora fazem parte obrigatória desses documentos.
Além disso, legislações estaduais e municipais podem exigir planos de manejo, projetos de compensação ambiental, reposições florestais obrigatórias e transplantes ou realocações de espécies, de acordo com os resultados obtidos nos estudos técnicos.
Estudos bem feitos evitam atrasos e multas
Muitos empreendimentos enfrentam paralisações ou indeferimentos no licenciamento por apresentarem estudos superficiais ou mal executados. Por isso, contar com uma equipe técnica qualificada faz toda a diferença. Um estudo completo, bem estruturado e embasado em metodologias reconhecidas acelera a tramitação do processo, reduz riscos legais e demonstra o compromisso da empresa com a sustentabilidade.
Como a Terraservice pode ajudar?
A Terraservice atua com expertise técnica em estudos ambientais, oferecendo soluções completas em licenciamento ambiental, levantamento de fauna e flora, planos de manejo, compensações florestais e muito mais. Nossa equipe multidisciplinar trabalha com rigor metodológico e tecnologia de ponta, entregando laudos e projetos personalizados, sempre alinhados à legislação e às necessidades do seu empreendimento.
Seja para uma obra viária, instalação industrial ou empreendimento imobiliário, os estudos de fauna e flora são indispensáveis e nós estamos aqui para conduzi-los com eficiência e responsabilidade.
